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há 5 dias1 min de leitura

Página de Repetitivos e IACs inclui decisão sobre ônus da prova da impenhorabilidade do pequeno imóvel rural

A Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs...

há 5 dias1 min de leitura

Informativo do STJ destaca adoção por avós e impossibilidade de indulto a condenado que não reparou o dano

A Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 833 do Informativo de Jurisprudência...

há 5 dias3 min de leitura

Primeira Turma afasta IR na fonte sobre simples transferência de cotas de fundo de investimento a herdeiros

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que não incide Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF)...

há 6 dias2 min de leitura

AVISO Nº 52/CGJ/2024 avisa sobre a escala de plantão bimestral para os registros de óbito em Belo Horizonte

AVISO Nº 52/CGJ/2024 Avisa sobre a escala de plantão bimestral, a vigorar no ano de 2025, para os registros de óbito que ocorrerem em...

14 de nov.4 min de leitura

Artigo - Smart Contracts vs Contratos Eletrônicos vs Outras Classificações: Por uma sistematização de nomenclatura

Resumo Começo com um resumo, em tópico, das ideias principais deste artigo: Quanto ao suporte formal, o contrato pode ser analógico ou...

14 de nov.1 min de leitura

Portaria Interministerial AGU/MDA/MF n. 4, de 8 novembro de 2024

Regulamenta o procedimento de adjudicação de imóveis rurais penhorados em ações judiciais propostas pela União ou suas autarquias e...

14 de nov.2 min de leitura

Repetitivo discute alcance de alteração introduzida pela Lei 13.465 na alienação fiduciária de imóveis

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar o Recurso Especial 2.126.726, de relatoria do ministro Ricardo...

14 de nov.5 min de leitura

Após muito debate, Senado aprova projeto que regula mercado de carbono

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), o substitutivo da senadora Leila Barros (PDT-DF) ao projeto que regulamenta o...

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