Workshops gratuitos acontecem após o XXIV Congresso da ANOREG/BR e VII CONCART
Os participantes do XXIV Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro (Congresso da ANOREG/BR) e da VII Conferência Nacional...
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há 2 dias3 min de leitura
Aviso nº 54/CGJ/2024 avisa sobre a solenidade coletiva de investidura dos novos delegatários dos serviços notariais aprovados no Concurso Público regido pelo Edital nº 1/2019
AVISO Nº 54/CGJ/2024 Avisa sobre a solenidade coletiva de investidura dos novos delegatários dos serviços notariais e de registro,...
há 2 dias2 min de leitura
STJ reconhece filiação socioafetiva entre avós e neto maior de idade
Colegiado entendeu possível o reconhecimento mesmo com a presença dos pais biológicos no registro civil. 3ª turma do STJ validou a...
há 3 dias1 min de leitura
CNJ define que o corregedor nacional de Justiça será o presidente da comissão do Exame Nacional dos Cartórios (Enac)
Durante a 15ª Sessão Ordinária de 2024, realizada na terça-feira, dia 19/11, o Plenário definiu que o corregedor nacional de Justiça será...
há 3 dias1 min de leitura
Corregedorias-gerais podem solicitar juiz adicional para auxiliar na fiscalização de cartórios
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (19/11), que, nos tribunais em que não houver Corregedoria do...
há 3 dias3 min de leitura
Publicada Resolução que disciplina a atuação do Ministério Público nos procedimentos de inventário e/ou partilha extrajudicial com menores
RESOLUÇÃO Nº 301, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024. Disciplina a atuação do Ministério Público em procedimentos oriundos de serventias...
há 5 dias2 min de leitura
CNB/MG abre as inscrições para a IV Caravana Notarial Mineira – Vale do Aço
O Colégio Notarial do Brasil – Seção Minas Gerais (CNB/MG) tem o prazer de apresentar a IV edição da Caravana Notarial Mineira, um evento...
há 5 dias3 min de leitura
Provimento nº 183/24 dispõe sobre reconhecimento de firma de ente coletivo
PROVIMENTO N. 183 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024 Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional...
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